A Câmara Municipal de Niterói quer mais transparência nas informações divulgadas pela prefeitura, com relação aos indicadores para análise do desenvolvimento da Covid-19 no município. O tema foi discutido essa semana em reunião da Comissão de Saúde da Casa.
Segundo o presidente da comissão, Paulo Eduardo Gomes (Psol), apenas 5 dos 12 indicadores estavam sendo divulgados pelo Poder Executivo antes da flexibilização, panorama que se manteve pós-flexibilização. A comissão encaminhou uma convocação a um representante dos Cartórios de Registro Civil da cidade.
De acordo com o vereador, existe diferença no número de óbitos divulgados pelo município com relação aos dados dos cartórios.
O parlamentar explica que, por exemplo, na semana dos dias 13 a 20 de julho, segundo os dados da Prefeitura, a cidade registrou 22 mortes, mas segundo os dados dos Cartórios de Registro Civil foram 34.
A comissão também questiona para uma possível divergência sobre a ocupação dos leitos em hospitais da rede privada.
"Já cobramos da Prefeitura os dados diários para além dos semanais consolidados divulgados, mas não obtivemos respostas. Todos os dados dos 12 indicadores utilizados para determinar as bandeiras, listados pelo Decreto Municipal, precisam ser de acesso público diário e não são. Isso me autoriza a desconfiar dos dados semanais, infelizmente", declara Paulo Eduardo.
Para o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Comitê Técnico Científico Consultivo do Plano de Transição Gradual para o 'Novo Normal', criado pela Prefeitura de Niterói, Roberto Medronho, o atraso na divulgação dos dados parte do Ministério da Saúde, o que atrapalha na tomada de decisões do município.
"Ouso dizer que é uma questão política, estou falando de todo Brasil. Será que todos querem realmente a transparência total de tudo que ocorre? Porque até hoje, ao longo de anos, nós vamos melhorando nossos sistemas de informação, mas ainda não está suficientemente adequado para enfrentar uma epidemia", justifica o pesquisador.
A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informou em nota que 'as informações sobre decreto, os 12 indicadores, números de casos e óbitos, entre outras, estão disponíveis pela internet nos endereços - www.niteroi.rj.gov.br , www.saude.niteroi.rj.gov.br e www.coronavirus.niteroi.rj.gov.br e pelo aplicativo para celular 'Niterói - Serviços ao Cidadão'.
Já sobre a taxa de ocupação a prefeitura informou que ela é "calculada levando-se em conta o número total de leitos públicos e privados, de UTI e clínicos, e os pacientes internados naquele momento. Atualmente o município possui uma taxa de ocupação total de 29%".
Segundo prefeitura, as notificações para Covid-19 ocorrem de acordo com o município de residência de cada paciente. Desta forma, os números de casos confirmados e óbitos da doença em Niterói são de residentes.
A prefeitura argumenta que no Portal da Transparência de Registro Civil constam óbitos suspeitos e confirmados de Covid-19 de moradores de Niterói e pessoas residentes em outros municípios, mas que foram atendidas ou sepultadas na cidade.
Volta às aulas
O encontro também contou com a participação do deputado Flávio Serafini (Psol), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que demonstrou preocupação com a volta às aulas em Niterói.
Para o deputado 'mesmo com uma retaguarda hospitalar mais robusta, nós temos uma taxa de óbitos que consideramos alta, preocupante. Nos parece que o ideal seja esperar'.
A suspensão das atividades escolares em Niterói segue até o próximo dia 31, de acordo com decreto municipal. A Prefeitura ainda não se pronunciou se pretende prorrogar a suspensão das aulas.
Audiência Pública
O parlamentar protocolou nesta terça-feira (21) um pedido de audiência pública, atendendo uma solicitação dos servidores da Saúde de Niterói. No último dia 17, eles fizeram em frente à Câmara um ato simbólico para cobrar mais atenção aos concursados.
Participaram também da reunião os vereadores Paulo Velasco (PT do B) e Rodrigo Farah (MDB), membros da Comissão.
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